Processo 94864/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2004 08:58
Autuado em 22/03/2004 08:58
Oficio de encaminhamento 086/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1155/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1155/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1155/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
19/12/2005 14:32 do Protocolo nº 511794/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1155/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2006 11:26 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 14:41 DP  
20/06/2006 09:41 S2C  
29/05/2006 16:38 GCFAMG  
24/05/2006 09:18 DP  
17/02/2006 09:36 SMPjTC Parecer nº 9243/2006 - aprovação
17/11/2005 15:30 DAT Instrução nº 980/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
18/08/2005 12:16 DAT Instrução nº 5100/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
22/03/2005 09:05 DP Processo em remessa externa
22/03/2004 08:58 DAT Informação nº 392/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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